Aviso de Privacidade

    Declaração de Privacidade da ID Panasonic
A Panasonic valoriza a proteção dos dados pessoais dos seus clientes e trata-os de forma adequada e cautelosa, de modo a respeitar os direitos fundamentais de privacidade e de proteção de dados dos mesmos. A Panasonic pretende ser uma empresa de confiança à qual os clientes individuais (como você) podem confiar os seus dados pessoais.
A presente Declaração de Privacidade aplica-se quando cria e utiliza uma conta de cliente nossa (a "ID Panasonic"), um serviço explorado e fornecido pela Panasonic Holdings Corporation of Japan, uma empresa sediada em 1006, Oaza Kadoma, Kadoma-shi, Osaka 571-8501, Japão (designada como "Panasonic Holdings", "nós", ou "nosso/a"). A ID Panasonic é utilizada para aceder a todos os serviços do Grupo Panasonic que sejam desenvolvidos por uma das divisões de atividade de negócios do Grupo Panasonic, numa plataforma concebida por nós (p. ex., serviços da nuvem) (os "Serviços do Grupo Panasonic"). A presente Declaração de Privacidade complementa os Termos de Utilização da ID Panasonic https://csapl.pcpf.panasonic.com/Agreement/ShowDocuments?DocId=pf00010001 , aplicáveis sempre que utiliza a sua ID Panasonic.
A presente Declaração de Privacidade explica (1) como e porque é que utilizamos quaisquer informações suas (designadas na presente Declaração de Privacidade como Dados Pessoais, conforme abaixo definido) tenham estas sido fornecidas por si ou recolhidas por nós no decurso da sua utilização da ID Panasonic para aceder aos Serviços do Grupo Panasonic e (2) quais são os seus direitos e as nossas obrigações em relação ao tratamento dos seus Dados Pessoais. A presente Declaração de Privacidade é igualmente constituída de acordo com a legislação europeia sobre a proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (o "RGPD").
Leia atentamente a presente Declaração de Privacidade.
A Panasonic Holdings é representada no Espaço Económico Europeu (ou seja, União Europeia, Islândia, Liechtenstein e Noruega), para quaisquer questões relacionadas com a proteção de dados, pela sua entidade alemã, a Panasonic Europe B.V. Zweigniederlassung Deutschland Wiesbaden Office, sediada em Hagenauer Strasse 43, 65203 Wiesbaden, Alemanha.
A presente Declaração de Privacidade não é aplicável a:
•tratamento de dados específico que possa ocorrer aquando da utilização dos Serviços do Grupo Panasonic efetivos (ou seja, após ter acedido/entrado no respetivo Serviço com a sua ID Panasonic). Será disponibilizada uma declaração de privacidade distinta para cada Serviço;
•informações que possam ser recolhidas por ou por meio de aplicações de terceiros disponíveis através dos Serviços do Grupo Panasonic; ou
•os Serviços do Grupo Panasonic que não possam ser acedidos com a sua ID Panasonic.
A presente Declaração de Privacidade poderá ser sujeita a alterações futuras. A "data da última atualização", referida no final do presente documento, indica qual foi a última vez em que a declaração foi atualizada e quando é que a mesma entrará em vigor após ter sido efetuada a notificação de que existe uma Declaração de Privacidade revista. Quando exigido pela legislação aplicável, pediremos o seu consentimento para tais alterações. Iremos enviar uma notificação acerca das referidas alterações por e-mail, se tal nos tiver sido fornecido, e/ou através da publicação da notificação na presente página, para garantir que tomou conhecimento dessas alterações.

1.O que são Dados Pessoais?

Para efeitos da presente Declaração de Privacidade, "Dados Pessoais" refere-se a qualquer tipo de informação relacionada com um indivíduo identificado ou identificável (como você). Por exemplo, as informações que o/a identificam podem incluir o seu nome, morada, número de telefone, informações de pagamento, número de identificação de um dispositivo/produto específico da Panasonic adquirido por si, dados de localização, um identificador online (p. ex., cookies e o seu endereço de IP). As informações que não o/a identifiquem diretamente, mas que associamos a si, qualificam-se igualmente como Dados Pessoais.

2.Que Dados Pessoais recolhemos sobre si?

A.Dados Pessoais fornecidos diretamente por si

Embora possa utilizar alguns dos Serviços do Grupo Panasonic sem fornecer os seus Dados Pessoais, os Serviços do Grupo Panasonic que sejam acessíveis através da utilização da sua ID Panasonic requerem a recolha e tratamento dos seus Dados Pessoais. Pode escolher criar ou não uma ID Panasonic e fornecer os seus Dados Pessoais para esse efeito, mas, caso escolha não o fazer, pode não conseguir aceder a todos os nossos Serviços.

Abaixo detalhamos as circunstâncias em que recolhemos os seus Dados Pessoais em relação à sua ID Panasonic.

I.Quando criar uma ID Panasonic 
Quando criar uma ID Panasonic num website ou aplicação do Grupo Panasonic para utilizar os Serviços e/ou as suas funcionalidades, pedimos-lhe que forneça as seguintes categorias de Dados Pessoais:
•o seu nome e apelido;
•o seu endereço de e-mail;
•a sua palavra-passe; 
•o seu país de residência;
•o seu género; e
•a sua data de nascimento (utilizamos estes dados para fins de identificação, caso se esqueça da sua palavra-passe)

II.Quando utilizar a sua ID Panasonic para aceder a um dos Serviços do Grupo Panasonic
Ser-lhe-á solicitado (i) o seu endereço de e-mail e (ii) a palavra-passe sempre que desejar iniciar sessão num website ou aceder a um Serviço utilizando a sua ID Panasonic.

III.Quando registar um produto ou dispositivo com o Grupo Panasonic
Se escolher registar o respetivo produto ou dispositivo com o Grupo Panasonic para beneficiar de certas funcionalidades (tal como a garantia do produto/dispositivo), utilizando a sua ID Panasonic, o Grupo Panasonic poderá recolher informações sobre o produto ou dispositivo da Panasonic que adquiriu, nomeadamente os números de série (ou outros identificadores do produto/dispositivo) e a data de compra (além dos Dados Pessoais fornecidos aquando da criação da sua ID Panasonic). 
IV.Quando comunicar com o Grupo Panasonic
Se nos contactar para exercer os direitos previstos no RGPD ou para colocar questões sobre a presente Declaração de Privacidade, é possível que lhe peçamos para nos fornecer informações adicionais, incluindo a sua ID Panasonic. 
B.Informações relativas à sua utilização dos Serviços do Grupo Panasonic

Além das informações fornecidas por si, recolhemos automaticamente informações quando acede aos Serviços do Grupo Panasonic com a sua ID Panasonic e informações sobre como os utiliza. Por exemplo, quando utiliza os Serviços, podemos automaticamente recolher certas informações suas, nomeadamente o endereço de IP, o identificador único do dispositivo, o dispositivo e as configurações do mesmo, bem como os dados de utilização dos Serviços do Grupo Panasonic. Contudo, não recolhemos informações sobre o que faz nestes Serviços. Por favor, consulte as respetivas políticas de privacidade em relação a cada um dos Serviços do Grupo Panasonic a que acede com a sua ID Panasonic.

3.Com base em que fundamento jurídico é que tratamos os seus Dados Pessoais?

Não temos autorização para tratar Dados Pessoais se não pudermos contar com um fundamento jurídico válido. Por conseguinte, apenas trataremos os seus Dados Pessoais quando:
I.o tratamento for necessário para o cumprimento das nossas obrigações contratuais para consigo, as quais se encontram previstas nos Termos de Utilização da ID Panasonic;
II.o tratamento for necessário para o cumprimento das nossas obrigações jurídicas ou regulamentares;
ou
III.o tratamento for necessário para os nossos interesses legítimos, exceto quando os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais prevalecerem sobre os nossos. São exemplos de "interesses legítimos":
I.a proteção da segurança da nossa arquitetura, redes e sistemas informáticos;
II.o cumprimento dos nossos objetivos empresariais e de responsabilidade social.

4.Como é que tratamos Dados Pessoais de menores?

Nos casos em que o RGPD não é aplicável, conforme especificado no segundo parágrafo da presente cláusula:
O utilizador deve ter uma idade igual ou superior a 13 anos para criar uma ID Panasonic. Não solicitamos nem recolhemos intencionalmente Dados Pessoais de ou sobre crianças com idade inferior a 13 anos sem o consentimento do encarregado de educação. No entanto, se tivermos conhecimento de que nos foram enviados Dados Pessoais relativos a crianças com idade inferior a 13 anos, sem o consentimento do encarregado de educação, iremos eliminar essas informações dos nossos sistemas com a maior brevidade possível ou, quando não for possível efetuar a sua eliminação, asseguraremos que os Dados Pessoais não serão utilizados para nenhuma finalidade nem serão divulgados a terceiros.
Nos casos em que o RGPD é aplicável:
O utilizador deve ter uma idade igual ou superior a 16 anos para criar uma ID Panasonic. Não solicitamos nem recolhemos intencionalmente Dados Pessoais de ou sobre crianças com idade inferior a 16 anos sem o consentimento do encarregado de educação. No entanto, se tivermos conhecimento de que nos foram enviados Dados Pessoais relativos a crianças com idade inferior a 16 anos, sem o consentimento do encarregado de educação, iremos eliminar essas informações dos nossos sistemas com a maior brevidade possível ou, quando não for possível efetuar a sua eliminação, asseguraremos que os Dados Pessoais não serão utilizados para nenhuma finalidade nem serão divulgados a terceiros.

5.Porque é que utilizamos os seus Dados Pessoais?

Utilizaremos os seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
I.Criação de uma Conta/Início de sessão num dos nossos websites – de forma a permitir a criação de uma ID Panasonic nos nossos websites e para permitir iniciar sessão em tais websites com a sua ID Panasonic;
II.Fornecimento dos Serviços do Grupo Panasonic – para fornecer os Serviços do Grupo Panasonic a que acede com a sua ID Panasonic e para nos permitir cumprir as nossas obrigações ao abrigo do contrato que temos consigo, nomeadamente os Termos de Utilização da ID Panasonic;
III.Registo de produtos/dispositivos – para registar os seus dispositivos ou produtos ou qualquer um dos Serviços do Grupo Panasonic com a sua ID Panasonic;
IV.Comprovação de identidade – para o/a identificar quando acede aos Serviços que necessitam da utilização da sua ID Panasonic, mesmo quando utiliza os Serviços do Grupo Panasonic juntamente com aplicações ou dispositivos de terceiros (p. ex., Amazon Alexa). Se iniciar sessão com a sua ID Panasonic para beneficiar de alguns dispositivos do Grupo Panasonic relacionados com aplicações ou dispositivos de terceiros, serão aplicáveis os respetivos termos de utilização e as declarações de privacidade dos referidos terceiros, pelo que pedimos que os leia atentamente;
V.Estatísticas – para criar estatísticas anónimas e agregadas sobre a utilização da ID Panasonic e dos Serviços do Grupo Panasonic que lhe estão associados. Estes dados anonimizados podem ser partilhados com terceiros;
VI.Serviços de Apoio ao Cliente – para fornecer serviços de apoio ao cliente relacionados com a ID Panasonic e os Serviços do Grupo Panasonic que lhe estão associados, ou para dar resposta a alguma dúvida que possa ter (tal como, o tratamento de reclamações);
VII.Segurança – para proteger os nossos clientes (p. ex., para evitar o envio de spam ou tentativas de fraude para com os utilizadores dos Serviços do Grupo Panasonic); para gerir e manter a segurança da ID Panasonic e dos Serviços do Grupo Panasonic que lhe estão associados (p. ex., para evitar ou parar um ataque a um dos nossos sistemas ou redes); ou para proteger os direitos ou propriedade do Grupo Panasonic, incluindo o cumprimento dos Termos de Utilização que regem a utilização da sua ID Panasonic e dos Serviços do Grupo Panasonic que lhe estão associados;
VIII.Atualizações – para comunicar consigo, incluindo sobre questões associadas com a sua ID Panasonic ou com transações que tenha realizado connosco; para lhe dar informações importantes sobre a sua utilização da ID Panasonic; e para lhe fornecer a versão atualizada da presente Declaração de Privacidade; e para a
IX.Combinação de Dados Pessoais – para combinar Dados Pessoais que recolhemos diretamente através de si ou através de outras Afiliadas da Panasonic (conforme abaixo definido), por exemplo, para nos permitir fornecer melhores serviços de apoio e mais conteúdos personalizados, na medida do permitido pelas regulamentações e legislação aplicáveis.

6.Durante quanto tempo é que guardamos os seus Dados Pessoais?
Guardaremos os seus Dados Pessoais (A) por um período máximo de 5 anos após a recolha dos mesmos para os fins descritos na presente Declaração de Privacidade, ou (B) por um período máximo de um ano após cessar a utilização da sua ID Panasonic, consoante o período que for mais prolongado.
Quando os seus Dados Pessoais deixarem de ser necessários para os fins para os quais foram recolhidos ou conforme exigido pela legislação aplicável, estes serão eliminados nos termos da legislação aplicável.

7.A quem e onde é que divulgamos os seus Dados Pessoais?

A.Terceiros que são destinatários dos Dados Pessoais

Poderemos divulgar os seus Dados Pessoais aos terceiros referidos na presente Secção 7 para a consecução dos fins descritos na presente Declaração de Privacidade. Exigimos que os referidos terceiros tomem medidas, que estejam em consonância com a nossa Declaração de Privacidade, para manterem a confidencialidade de quaisquer Dados Pessoais que possam receber da nossa parte para desempenharem as suas tarefas e exigimos que os mesmos não utilizem estas informações para qualquer outra finalidade. Poderemos divulgar as suas informações a:

I.Afiliadas do Grupo Panasonic

Poderemos necessitar de transferir os seus Dados Pessoais para outras Afiliadas do Grupo Panasonic para permitir que crie uma ID Panasonic ou que utilize a sua ID Panasonic para aceder aos Serviços do Grupo Panasonic ou obter apoio. Todas as Afiliadas do Grupo Panasonic são obrigadas a cumprir as regras relacionadas com a privacidade previstas na presente Declaração de Privacidade. "Afiliadas" significa qualquer entidade corporativa direta ou indiretamente controlada pela Panasonic Holdings.

II.Prestadores de Serviços

Partilhamos os seus Dados Pessoais com prestadores de serviços externos, exclusivamente para permitir que estes prestem serviços relacionados com a ID Panasonic em nosso nome, e na condição destes atuarem em conformidade com as nossas instruções.
São exemplos de prestadores de serviços externos os:
•prestadores de serviços que nos fornecem serviços de alojamento de dados para o armazenamento de dados relacionados com a sua ID Panasonic ou com os Serviços a que acedeu com a sua ID Panasonic; e
•prestadores de serviços que nos fornecem serviços de manutenção associados à ID Panasonic e aos Serviços a que acede com a sua ID Panasonic.

III.Terceiros, quando exigido pela legislação ou para proteger os Serviços do Grupo Panasonic

Divulgaremos os seus Dados Pessoais conforme exigido pela legislação da União Europeia e dos seus Estados-membros, por exemplo, em resposta a uma ordem de um tribunal, autoridade pública ou entidade reguladora competente da União Europeia ou de um dos seus Estados-membros.

IV.Terceiros, quando exigido pela legislação fora da UE ou para proteger os Serviços do Grupo Panasonic

Divulgaremos os seus Dados Pessoais ao abrigo de requisitos legais, por exemplo, em resposta a uma intimação, a um pedido ou investigação governamental, ou conforme qualquer outra situação prevista por lei, em plena conformidade com a legislação aplicável (incluindo, mas não limitado a, o RGPD).

V.Outras partes relacionadas com transações corporativas

À medida que o nosso negócio se desenvolve, poderemos vender, comprar ou transferir ativos corporativos. Em tais transações, as informações dos clientes, incluindo os seus Dados Pessoais, podem fazer parte dos ativos da empresa transferidos na medida do permitido pela legislação aplicável. Além disso, caso a Panasonic, a ID Panasonic, os Serviços do Grupo Panasonic ou praticamente a totalidade os nossos ativos sejam adquiridos, os seus Dados Pessoais serão um dos ativos transferidos em tal transação para a empresa adquirente.

VI.Terceiros a quem concordou divulgar os seus Dados Pessoais

Com o seu consentimento ou a seu pedido, poderemos igualmente divulgar os seus Dados Pessoais a outros terceiros.

B.Transferência Internacional de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais recolhidos podem ser armazenados e tratados na sua região ou transferidos para, armazenados em ou, de outro modo, tratados fora do seu país de residência, incluindo, no caso de residentes de um país pertencente ao Espaço Económico Europeu (o "EEE"), para um país não pertencente ao EEE, incluindo, mas não limitado a, o Japão ou para qualquer outro país que não ofereça um nível de proteção de dados adequado, conforme reconhecido pela Comissão Europeia, e onde a Panasonic Holdings ou as suas afiliadas ou prestadores de serviços tenham instalações. Os seus Dados Pessoais também podem ser tratados por funcionários nossos ou de um dos nossos fornecedores ou prestadores de serviços, que exerçam funções no seu país de residência ou no exterior, incluindo funcionários presentes em países não pertencentes ao EEE.
Quando transferimos os seus Dados Pessoais para países não pertencentes ao EEE, asseguramo-nos de que existem salvaguardas adequadas para ajudar a garantir que os nossos prestadores de serviços terceiros fornecem um nível de proteção adequado aos seus Dados Pessoais. Implementámos um acordo de transferência apropriado que incorpora as Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia para o tratamento dos seus Dados Pessoais relacionados com a utilização da sua ID Panasonic. É possível solicitar informações suplementares sobre este assunto e obter uma cópia das salvaguardas relevantes, mediante solicitação efetuada através dos contactos referidos na secção 11 abaixo.

8.O que é que fazemos para manter os seus Dados Pessoais em segurança?

A.Informações gerais

Implementámos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para salvaguardar os Dados Pessoais recolhidos que estejam relacionados com a sua ID Panasonic e com os Serviços do Grupo Panasonic a que acede com a mesma. Essas medidas têm em conta:
I.o avanço da tecnologia;
II.os custos da sua implementação;
III.a natureza dos dados; e
IV.o risco associado ao tratamento.

Por conseguinte, o objetivo é proteger os Dados Pessoais contra a destruição ou alteração acidentais ou ilegais, a perda acidental, a divulgação ou acesso não autorizados, assim como contra outras formas de tratamento ilegais.

Todavia, note que, mesmo com a implementação de medidas apropriadas para proteger os seus Dados Pessoais, nenhum website, produto, dispositivo, aplicação ou transmissão de dados online, sistema informático ou ligação sem fios estão totalmente seguros e, portanto, não podemos garantir a segurança absoluta dos seus Dados Pessoais.

B.Segurança do armazenamento
Todos os Dados Pessoais fornecidos por si são armazenados em segurança nos nossos servidores. Você é responsável por manter a confidencialidade da palavra-passe da sua ID Panasonic, motivo pelo qual lhe pedimos para não a partilhar com ninguém.
C.Medidas de segurança adicionais
A segurança da informação, incluindo a proteção dos Dados Pessoais, encontra-se organizada num programa global da Panasonic intitulado "Gestão da Segurança da Informação" (ISM). As normas, medidas de implementação e objetivos relacionados estão organizados em políticas, normas e diretrizes globalmente válidas. Os sistemas de TI encarregues da sua ID Panasonic são avaliados externamente e estão sujeitos a regras de gestão da segurança da informação aplicáveis nos termos da certificação ISO 27001. O programa adota, em todos os seus elementos, uma abordagem PDCA (Plan-Do-Check-Act, equivalente em português a Planear-Executar-Rever-Ajustar) sólida anual para assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade de todos os dados (incluindo os seus Dados Pessoais), durante todo o ciclo de vida das informações, desde a sua recolha à sua destruição.

9.E em relação a websites e aplicações de terceiros?
Os websites nos quais pode iniciar sessão com a sua ID Panasonic e os Serviços a que pode aceder com esta mesma ID podem incluir hiperligações para websites e/ou aplicações de terceiros não operados pelo Grupo Panasonic. Os referidos websites e aplicações não estão sob o controlo do Grupo Panasonic e, como tal, não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo dos mesmos, pelo que aconselhamos que leia atentamente as políticas de privacidade fornecidas pelos programadores supramencionados, antes de lhes fornecer Dados Pessoais.

10.Cookies e tecnologias semelhantes

A.O que são cookies?
Poderemos utilizar cookies e outras tecnologias em determinadas áreas dos Serviços do Grupo Panasonic. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que podem ser colocados no seu dispositivo quando visita o nosso website. Estes ficheiros podem ser lidos pelo servidor de internet que instalou o cookie no seu disco rígido. Poderemos utilizar cookies para guardar as suas configurações, para ajudar a iniciar sessão e para analisar a sua experiência de navegação no nosso website.
Note que pode configurar o seu navegador para que este emita uma notificação quando forem enviados cookies. Se não desejar receber cookies, também poderá recusar todos os cookies ao ativar as configurações relevantes no seu navegador. Note que se escolher recusar todos os cookies, algumas das funcionalidades dos nossos Serviços poderão não ser acessíveis ou não funcionar corretamente. Por último, também poderá eliminar cookies previamente enviados.
B.Informações adicionais sobre cookies
Para obter informações adicionais sobre cookies e sobre a forma como a Panasonic Holdings e terceiros os utilizam, bem como para obter detalhes sobre como os cookies podem ser desativados, consulte a nossa Política de Cookies.
https://csapl.pcpf.panasonic.com/Agreement/ShowDocuments?DocId=pf00010003

11.Quais são os seus direitos e como é que os pode exercer?

A.Quais são os seus direitos?
Iremos recolher, armazenar e tratar os seus Dados Pessoais de acordo com os direitos que lhe assistem ao abrigo de qualquer legislação de proteção de dados aplicável.
Os seus direitos previstos no RGPD incluem o direito a aceder a uma cópia dos seus Dados Pessoais, o direito a solicitar a correção ou atualização de quaisquer Dados Pessoais que estejam incorretos e o direito a opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais sob as condições estabelecidas no RGPD.
Tem igualmente direito a solicitar a eliminação dos seus Dados Pessoais e, nos casos em que consentiu o tratamento dos seus Dados Pessoais, direito a revogar tal consentimento a qualquer altura (sem que esta revogação de consentimento afete a legitimidade do tratamento anterior à mesma). 
Além disso, em alguns casos, tem igualmente direito à portabilidade dos dados. Tal consiste no direito de solicitar a devolução dos Dados Pessoais fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, assim como de solicitar a transmissão de tais Dados Pessoais a terceiros, caso seja tecnicamente viável, sem quaisquer entraves nossos, e sujeita às suas próprias obrigações de confidencialidade.
B.Exercer os seus direitos
Se desejar exercer qualquer um dos direitos acima referidos, utilize os seguintes contactos;
Contacto da ID Panasonic
https://csapl.pcpf.panasonic.com/Inquiry/Inquiry001

Iremos responder ao seu pedido, sem demoras injustificadas, num período máximo de um mês a contar da receção do mesmo, a menos que seja permitido um período de resposta superior nos termos da legislação de proteção de dados aplicável. 
C.Reclamações
Caso não esteja satisfeito/a com a forma como efetuamos o tratamento dos seus Dados Pessoais, poderá igualmente apresentar uma reclamação às autoridades de supervisão competentes, além de poder exercer os direitos descritos acima.


Data da última atualização: Abril de 2022