Termos e Condições

    TERMOS E CONDIÇÕES DA CONTA 

Estes TERMOS E CONDIÇÕES DA CONTA ("Termos da Conta") definem os termos e condições aplicáveis qualquer pessoa que se registe e utilize uma conta (incluindo a definição de uma ID de Utilizador e palavra-passe) ("Dados da conta") ("Utilizadores") chamada ID Panasonic, onde a ID Panasonic pode ser requisitada em certos serviços fornecidos pela Panasonic Holdings Corporation com a morada 1006, Oaza Kadoma, Kadoma-shi, Osaka 571-8501, Japão ("Panasonic Holdings", "nós" ou "nossos") ("Serviço"). Cada Utilizador será considerado como tendo aceite os Termos da Conta de cada vez que o Utilizador cria e/ou utiliza a ID Panasonic.

1.	Quando desejarem registar-se connosco para obterem uma ID Panasonic, os Utilizadores aceitarão e concordarão com os Termos da Conta, além dos outros Termos. Os Utilizadores devem fornecer determinadas informações precisas, incluindo endereço de e-mail e palavra-passe. Tais informações serão processadas e protegidas em conformidade com a Declaração de Privacidade. A ID Panasonic será criada após a nossa conclusão do procedimento de registo da conta.
2.	Se os Utilizadores tiverem menos do que a idade da maioridade no seu país de residência, os seus pais ou tutores legais têm de autorizar os Termos da Conta.
3.	Uma ID Panasonic não será criada, ou será cancelada nos seguintes casos:
(1)	Estamos cientes de que os dados de registo dos Utilizadores ou Dados da Conta são falsos ou inadequados.
(2)	Suspendemos o Serviço para esse Utilizador ou cancelámos a sua ID Panasonic porque este violou os Termos da Conta e/ou outros termos.
(3)	Constatámos que os Utilizadores não existem.
(4)	Estamos cientes de que os utilizadores são crianças com menos de 13 anos.
(5)	Determinamos de outra forma que o registo da conta pelos Utilizadores não é apropriado.
Além disso, reservamo-nos o direito de cancelar o registo e ID Panasonic de um Utilizador se um Utilizador não tiver estado registado num Serviço que exige uma ID Panasonic há mais de 2 anos.
4.	Os Utilizadores deverão informar-nos prontamente de qualquer alteração em informação registada, incluindo nome e país de residência, , através de um serviço associado ao seu Produto da marca do Grupo Panasonic, ou de acordo com o método colocado no site. Não temos qualquer responsabilidade por qualquer prejuízo resultante da falha de um Utilizador de notificar qualquer alteração prevista no parágrafo anterior. 
5.	Qualquer aviso da nossa parte ao Utilizador relativo à ID Panasonic será fornecido por e-mail para o endereço de e-mail do Utilizador registado na ID Panasonic. É da responsabilidade do Utilizador manter tal endereço de e-mail atualizado e verificar regularmente a sua conta de e-mail quanto à existência de avisos nossos. 
6.	Os Utilizadores manterão os Dados da Conta seguros em todos os momentos e impedirão o acesso não autorizado aos Dados da Conta, em particular evitando palavras-passe fáceis de adivinhar, alterando regularmente a palavra-passe e garantindo que os Utilizadores não divulgam as suas palavras-passe ou concedem a quaisquer outros Utilizadores ou terceiros acesso a Dados da Conta.
7.	Poderemos considerar quaisquer instruções como oriundas de Utilizadores se forem recebidas ou emitidas por Utilizadores ou terceiros utilizando ou fornecendo uma ID Panasonic.
8.	Os Utilizadores concordam em não utilizar quaisquer Dados da Conta sem autorização dos Utilizadores ou pessoa detentora da respetiva conta.
9.	Os Utilizadores irão notificar-nos imediatamente após tomarem conhecimento de qualquer uso não autorizado dos dados de registo ou Dados da Conta de qualquer um dos Utilizadores ou de qualquer outra violação de segurança.
10.	Os Utilizadores podem aceder e alterar os dados de registo ou Dados da Conta dos Utilizadores em qualquer altura por acesso à respetiva aplicação de conta ID Panasonic no dispositivo.
11.	Os Utilizadores podem cancelar a sua ID Panasonic com aviso prévio para nós de acordo com o procedimento de cancelamento da Panasonic, que pode ser consultado online em https://csapl.pcpf.panasonic.com/Account/top. A ID Panasonic dos Utilizadores terminará no dia da nossa conclusão do procedimento de cancelamento. Quando existe um defeito no processo no momento da notificação do cancelamento das contas, o procedimento do cancelamento poderá não ser concluído.